quinta-feira, 22 de abril de 2010

22 de abril - Dia da Terra

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Carta da Terra: um tratado de esperança
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Dia 22 de abril é Dia da Terra, e a humanidade tem uma escolha urgente: formar uma aliança global para cuidarmos uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida
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Neste dia 22 de abril, consagrado internacionalmente como o Dia da Terra, a Carta da Terra faz um convite à humanidade para refletir sobre o futuro de nossa existência. A Carta, que completa uma década, é um tratado de esperança dos povos voltado a mudar a forma de pensar e de agir dos homens.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, marcou o pacto da humanidade com o futuro, para nunca mais se repetirem os horrores e as atrocidades das duas guerras mundiais. A Carta da Terra significa um novo pacto: para que haja futuro e por uma sociedade sustentável, justa e pacífica.

Fruto da ciência contemporânea, da sabedoria, de tradições filosóficas e religiosas, dos tratados e declarações internacionais e dos melhores exemplos práticos sobre como criar comunidades mais sustentáveis, a Carta passou por um processo de construção coletiva e dinâmica dos homens, que firmaram uma declaração de intenções pela vida no planeta e uma espécie de manual prático de sobrevivência.

Ela é coletiva porque foi redigida no âmbito da ONU (Organização das Nações Unidas) com a contribuição de diferentes povos e nações. É dinâmica porque, assim como os seres do planeta, a Carta tem vida: foi gestada na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 (a Rio-92) ; passou por várias redações na década de 1990; foi apresentada oficialmente em 2000 e hoje já foi traduzida para 40 línguas, subscrita por 4.600 organizações e vive uma etapa de expansão descentralizada em áreas como negócios, educação, mídia, religião, Nações Unidas e juventude.

Quatro princípios básicos são estipulados no documento para uma convivência pacífica e harmônica entre os homens e dos homens com a natureza:
1. Respeito e cuidado com a comunidade da vida;
2. Integridade ecológica;
3. Justiça social e econômica;
4. Democracia, não-violência e paz.

O espírito central da Carta concebe o planeta como uma grande família, na qual plantas, animais e seres humanos formam um todo complexo e interdependente. Zelar pelo equilíbrio e a perpetuação desse complexo deve ser a preocupação dos homens em suas relações sociais, econômicas e com o ambiente. Porque esse sistema vivo está ameaçado em sua permanência e continuidade pelo atual estilo de vida, que determina hoje os modos de produção e consumo da humanidade.

As mudanças tecnológicas vêm contribuindo para reverter esse processo, mas não são suficientes. É preciso que o consumo seja consciente, isto é, que cada ser humano tenha consciência de seus impactos e que busque a sustentabilidade da vida humana no planeta. Hoje, em média, cada ser humano já consome mais do que o dobro do que se consumia per capita há 50 anos. Isso é fruto do excesso e da má distribuição da riqueza, porque um terço da população mundial vive abaixo da linha da pobreza e mais de um bilhão de pessoas (cinco Brasis) não têm sequer acesso a água potável.

Como diz um trecho da Carta: “A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida.”

Foi na Conferência Rio-92 que governantes e ambientalistas de todo o mundo propuseram a urgência do desenvolvimento sustentável, a partir do conceito de sustentabilidade apresentado cinco anos antes no chamado Relatório Brundtland. Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, em 1987, o relatório definiu o desenvolvimento sustentável como um conjunto de processos e atitudes que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de que as gerações futuras satisfaçam as suas próprias necessidades.

Todo ser humano tem uma enorme capacidade de criação e de realização. E a Carta da Terra define os princípios para que, ao longo de sua vida, cada um aproveite suas próprias oportunidades de se desenvolver e contribua para que as pessoas ao seu redor se expressem e se realizem.
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Linha do tempo da Carta da Terra
1987 - A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (conhecida como "Comissão Bundtland") recomenda a criação de uma declaração universal sobre proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na forma de uma “nova carta” que estabelecerá os principais fundamentos do desenvolvimento sustentável.

1992 - A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indica como meta, entre outras, criar uma Carta da Terra aceita internacionalmente. Entretanto os Governos não chegam a um acordo e adotam a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em lugar da Carta. Sob a liderança de Maurice Strong, (Secretário-Geral da Cúpula do Rio), é criado o Conselho da Terra para promover a implantação dos acordos gerados na Cúpula da Terra e para defender a formação de conselhos nacionais de desenvolvimento sustentável.

1994 - Maurice Strong (presidente do Conselho da Terra) e Mikhail Gorbachev (presidente da Cruz Verde Internacional) lançam a iniciativa da sociedade civil para redigir uma Carta da Terra. O Governo da Holanda fornece o suporte financeiro inicial.

1995 - O Conselho da Terra e a Cruz Verde Internacional iniciam consultas internacionais para desenvolver a Carta da Terra dos povos. Especialistas internacionais e representantes governamentais reúnem-se no workshop da Carta da Terra em Haia, na Holanda.

1996 - O Conselho da Terra inicia um processo de consulta da Carta da Terra em preparação para o Fórum Rio+5. É feita uma pesquisa dos princípios das leis internacionais relevantes para a Carta da Terra e seu resumo é divulgado. No final do ano, o Conselho da Terra e a Cruz Verde Internacional formam uma Comissão independente da Carta da Terra para supervisionar o processo de redação, e criam um comitê específico.

1997 - A Comissão da Carta da Terra convoca sua primeira reunião durante o Fórum Rio+5 no Rio de Janeiro. Ao final do Fórum, um texto de referência é liberado, como um “documento em processo”. A continuidade das consultas internacionais é encorajada e organizada.

1998 - Vários grupos se juntam à Iniciativa da Carta da Terra e formam Comitês nacionais da Carta da Terra em 35 países. Estes grupos, assim como vários outros, empreendem consultas sobre o texto referência e passam a usá-lo como uma ferramenta educacional.

1999 - Um segundo texto de referência é liberado em abril e continua a consulta internacional. O número de Comitês nacionais cresce para 45.

2000 - Em março, a Comissão da Carta da Terra se reúne em Paris, França, para acordo sobre a versão final do documento. O lançamento público oficial da Carta da Terra acontece em junho, no Palácio da Paz em Haia. É formado um Comitê Diretivo da Carta da Terra para supervisionar a próxima fase da iniciativa. As principais metas são promover a disseminação, subscrição e implementação da Carta da Terra pela sociedade civil, empresas e governos e suportar o uso educacional da Carta da Terra em escolas, universidades e outras estruturas de ensino.

2001 - A Iniciativa da Carta da Terra esforça-se para assegurar o endosso da Carta da Terra pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo (África do Sul). Durante a Cúpula, vários lideres de governos e ONGs declaram apoio à Carta da Terra , mas o reconhecimento formal pelas Nações Unidas não se viabiliza.

2005 - A esta altura a Carta da Terra já foi traduzida em 32 línguas, amplamente disseminada pelo mundo, e subscrita por mais de 2.400 organizações, incluindo Unesco, União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei). Ocorre uma revisão estratégica das atividades internas e externas da Iniciativa da Carta da Terra, no período 2000 a 2005. Em novembro, Amsterdã (Holanda) sedia o grande encontro Carta da Terra +5. Neste evento, a revisão estratégica dos cinco anos é concluída, as realizações são celebradas e são feitos planos para a próxima fase da Iniciativa.

2006 - É constituído um novo Conselho Internacional da Carta da Terra, com 23 membros para substituir o Comitê Diretivo e supervisionar os programas centrais e a Secretaria. O Conselho juntamente com a Secretaria são reorganizados como Carta da Terra Internacional.

2008 - A Carta da Terra já foi traduzida para 40 línguas e subscrita por 4.600 organizações. O Conselho da Carta da Terra Internacional adota um novo plano estratégico de longo prazo que enfatiza a expansão descentralizada da Iniciativa. São criados seis novos grupos de trabalho pra promover a expansão descentralizada em áreas como negócios, educação, mídia, religião, Nações Unidas e Juventude.
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